Trabalho

Data	Pauta	Ata
04/02
11/02	Pauta Fevereiro
04/03	Pauta Março
01/04	Pauta Abril
06/05	Pauta Maio
03/06	Pauta Junho
01/07	Pauta Julho
05/08	Pauta Agosto
02/09		Ata Setembro
07/10		Ata Outubro
04/11		Ata Novembro
03/12		Ata Dezembro

Reuniões Anos Anteriores

2022

2021

Sistema de Agendamento do Trabalhador (Microcrédito)

Mozart Pistori Tomazetti — Tue, 27 Apr 2021 19:57:16 +0000

Sistema de Agendamento do Trabalhador (Microcrédito)

Trabalho

Mozart Pistori… ter, 27/04/2021 - 16:57

AGENDAR MICROCRÉDITO

O microcrédito da Fomento Paraná é composto por empréstimos e financiamentos de até R$ 20 mil, com até três meses de carência e prazo total de 36 meses para pagamento. É destinado a trabalhadores informais, empreendedores individuais e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. A taxa de juros é a partir de 0,91% ao mês.

Para incentivar a participação feminina no mercado empresarial, se o empreendimento tem uma mulher como proprietária ou sócia a taxa de juros é ainda mais reduzida, por meio do programa Banco da Mulher Paranaense, a partir de 0,76% ao mês.

O limite de crédito varia de acordo com o período de atividade do empreendedor ou empreendimento. Para empreendedores informais, ou que estão iniciando uma atividade, o limite é de R$ 5 mil.

O limite sobe para R$ 10 mil para quem tem uma atividade já formalizada, mas ainda não completou 12 meses de registro do CNPJ. E quem está formalizado como MEI há mais de um ano pode contratar créditos de até R$ 20 mil.

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Reuniões 2021

Mozart Pistori Tomazetti — Mon, 25 Jan 2021 14:28:52 +0000

Reuniões 2021

Trabalho

Mozart Pistori… seg, 25/01/2021 - 11:28

Data	Local	Pauta	Ata	Fotos	Anexos
07 de Janeiro	Curitiba	PDF PDF	PDF PDF
12 de Janeiro	Curitiba	PDF	PDF
11 de Fevereiro	Curitiba	PDF PDF			PDF PDF
11 de Março	Curitiba	PDF PDF	PDF		PDF PDF
29 de Março	Curitiba	PDF	PDF
08 de Abril	Curitiba	PDF PDF	PDF		PDF
06 de Maio	Ivaiporã	PDF			PDF PDF
10 de Junho	Curitiba
08 de Julho	Pitanga
05 de Agosto	Curitiba
16 de Setembro	Barracão
07 de Outubro	Curitiba
11 de Novembro	Paranaguá
09 de Dezembro	Curitiba

Reuniões Anos Anteriores

Reuniões Técnicas Anos Anteriores

Alexandre Pereira Teixeira — Thu, 06 Feb 2020 17:15:48 +0000

Reuniões Técnicas Anos Anteriores

Trabalho

Alexandre Pere… qui, 06/02/2020 - 14:15

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Reuniões Anos Anteriores

Mozart Pistori Tomazetti — Thu, 06 Feb 2020 12:40:05 +0000

Reuniões Anos Anteriores

Trabalho

Mozart Pistori… qui, 06/02/2020 - 09:40

Reuniões 2020

Mozart Pistori Tomazetti — Tue, 04 Feb 2020 20:06:34 +0000

Reuniões 2020

Trabalho

Mozart Pistori… ter, 04/02/2020 - 17:06

Data	Local	Pauta	Ata	Fotos	Anexos
13 de fevereiro	São José dos Pinhais	PDF	PDF	Convite	Relatório Veículos DET Acidentes de Trabalho Fotos Reunião Fevereiro
12 de março	Santa Terezinha do Itaipu	PDF	PDF	Convite	Mudança de Endereço Diretoria Ceter Termo de Posse Fotos Reunião Março
26 de março	Curitiba		PDF
16 de abril	Curitiba	PDF	PDF
14 de maio	Ortigueira		PDF		Cancelamento da reunião
26 de maio	Curitiba		PDF
10 de junho	Curitiba	PDF	PDF
24 de junho	Curitiba	PDF	PDF
1 de julho	Curitiba	PDF
8 de julho	Curitiba	PDF	PDF
16 de julho	Curitiba	PDF	PDF		Transferência da reunião para o dia 16
13 de agosto	Curitiba	PDF	PDF
24 de agosto	Curitiba	PDF	PDF
28 de agosto	Curitiba		PDF
10 de setembro	Barracão
24 de setembro	Curitiba	PDF
29 de setembro	Curitiba		PDF
02 de outubro	Curitiba	PDF	PDF
22 de outubro	Curitiba	PDF	PDF
24 de novembro	Curitiba	PDF	PDF		Fotos Reunião Novembro
17 de dezembro	Curitiba	PDF

Reuniões Anos Anteriores

Departamento do Trabalho

Mozart Pistori Tomazetti — Thu, 29 Aug 2019 13:30:18 +0000

Departamento do Trabalho

Trabalho

Mozart Pistori… qui, 29/08/2019 - 10:30

Apresentação

O Departamento do Trabalho, DET, procura mediar os conflitos de interesses entre capital e trabalho, tanto por iniciativa dos empregadores, quanto por solicitação dos trabalhadores, ou por decisão do governo. O DET atua levando em conta as vantagens da ação conjunta das três parte envolvidas no resolução dos conflitos de interesses: governo, trabalho e capital.

O DET tem a responsabilidade de mediar conflitos, visando encontrar a solução negociada nas demandas dos trabalhadores e do empregadores. O objetivo maior da sua ação é contribuir para a modernização das relações de trabalho, com o intuito de melhorar as condições de trabalho, de maneira a que ambas as parte envolvidas no processo produtivo sejam beneficiadas pelo progresso econômico, em um ambiente de justiça social.

Missão e Objetivos

Missão

A missão da CRT é contribuir para que capital e trabalho possam resolver os conflitos de interesses de forma que atenda as partes envolvidas no processo de trabalho, os empresários e os trabalhadores.

Objetivos da CRT

Contribuir para a solução dos conflitos de interesses entre capital e trabalho.
Desenvolver atividades para a modernização das relações capital e trabalho
Promover cursos de formação sindical, nas áreas da economia e do direito do trabalho.
Desenvolver ações na área da Saúde e Segurança do Trabalhador.
Dar apoio aos sindicatos em suas ações de organzação dos trabalhadores.
Articular convênios com instituições estatais e da sociedade civil no âmbito das relações do trabalho
Organizar congressos, simpósios e outros eventos abordando o mundo do trabalho.

Ações a serem desenvolvidas

Solução de conflitos de interesses.
Negociação coletiva.
Teleconsulta Trabalhista.
Seminários sobre sindicalismo.
Acompanhamento do cumprimento da legislação trabalhista e sindical.
Estudos sobre saúde e segurança do trabalhador.
Debates sobre a legislação do trabalho.

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Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda - CETER

Mozart Pistori Tomazetti — Tue, 21 May 2019 22:18:15 +0000

Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda - CETER

Trabalho

Mozart Pistori… ter, 21/05/2019 - 19:18

Apresentação

1994 - Criado o Conselho Estadual do Trabalho do Paraná (CET/PR) por meio do Decreto Estadual n° 4268 de 22 de novembro de 1994.

2019 - O Conselho Estadual do Trabalho foi instituído por Lei Estadual (Lei nº 19.847, de 29 de abril de 2019), passando a denominar-se Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – CETER. Nessa mesma Lei foi criado o Fundo Estadual do Trabalho.

O CETER é de caráter permanente, deliberativo e fiscalizador, e tem por finalidade estabelecer diretrizes e prioridades para as políticas de trabalho, emprego e renda no Estado do Paraná, além de promover a democratização das relações de trabalho e o entendimento entre trabalhadores, empregadores e os governos federal e estadual.

Composição

É composto de forma tripartite e paritária por 6 membros titulares e respectivos suplentes, indicados pelas entidades oficiais representativas dos empregadores; 6 membros titulares e respectivos suplentes indicados pela entidades oficiais representativas dos trabalhadores e 6 membros titulares e respectivos suplentes indicados por entidades oficiais representativas do poder público, sendo obrigatório um representante da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho e outro da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTb/PR. A Presidência do Conselho é exercida em sistema de rodízio entre as representações do governo, dos trabalhadores e dos empregadores. A duração do mandato é de 24 meses, vedada a recondução para o período subsequente. A eleição do Presidente é feita por maioria simples de votos dos integrantes do Conselho, sendo o candidato indicado pela representação à qual couber, por vez, no rodízio, o exercício da Presidência.

Pela atividade exercida no Conselho, os seus membros, titulares ou suplentes não receberão qualquer tipo de pagamento, remuneração, vantagens ou benefícios.

Composição do Conselho

Grupos de Trabalho Permanentes

1. Acompanhamento do Sistema Público do Trabalho, Emprego e Renda:

Representantes do Governo:

Titular: Ricardo Alexandre Honório Alves (SRT/PR) e Suplente: Suelen Glinski Rosa (SETR).

Representantes dos Trabalhadores:

Titular: José de Fátima Santos (CSB) e Suplente: Adriano Carlesso (NCST).

Representantes dos Empregadores:

Titular: João Francisco Zafaneli Cubas (FECOMERCIO) e Suplente: Rodrigo Isaak Pereira (FEPASC).

2. Acompanhamento dos Conselhos Municipais:

Representantes do Governo:

Titular: Ricardo Alexandre Honório Alves - (SRT/PR) e Suplente: Suelen Glinski Rosa - (SETR).

Representantes dos Trabalhadores:

Titular: Adriano Carlesso - (NCST) e Suplente: José de Fátima Santos - (CSB).

Representantes dos Empregadores:

Titular: João Francisco Zafaneli Cubas - (FECOMERCIO) e Suplente: Rodrigo Isaak Pereira (FEPASC).

3. Saúde e Segurança no Trabalho:

Representantes do Governo:

Titular: Elizeu de Oliveira Freitas - (SESA) e Suplente: Sandra Marim (SEED).

Representantes dos Trabalhadores:

Titular: Ernane Garcia Ferreira - (CUT) e Suplente:Paulo Roberto dos Santos Pissinini Júnior - (FORÇA SINDICAL)

Representantes dos Empregadores:

Titular: Luiz Roberto Romano - (FACIAP) e Suplente: Eleutério Czornei - (FAEP).

4. Trabalho Decente:

Representantes do Governo:

Titular: Elizeu de Oliveira Freitas (SESA) Suplente: Sandra Marim (SEED)

Representantes dos Trabalhadores:

Titular: Márcio Kieller - (CUT) e Suplente: Paulo Roberto dos Santos Pissinini Júnior - (FORÇA SINDICAL)

Representantes dos Empregadores:

Titular: Luiz Roberto Romano - (FACIAP) e Suplente: Eleutério Czornei - (FAEP).

5 Alteração do Regimento Interno:

Representantes do Governo:

Titular: Daniela Andreia Schlogel - (SEPL) e Suplente: Elaine Cristina Moreira Somensi - (SEPL).

Representantes dos Empregadores:

Titular: Luiz Roberto Romano (FACIAP) e Suplente: Manoel Jorge dos Santos Neto - (FETRANSPAR).

Representantes dos Trabalhadores:

Titular: Ernane Garcia Ferreira - (CUT) e Suplente: Adriano Carlesso - (NCST).

6. Grupo do Piso Salarial Regional do Estado do Paraná

Representantes dos Empregadores:

Titular: José Eduardo de Souza Peixoto Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP e Suplente: Narjara Cheyenne Carmelo Andriet - Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP

Titular: Eleutério Czornei - Federação da Agricultura do Estado do Paraná – FAEP e Suplente: Araune Cordeiro de Abreu Duarte da Silva - Federação da Agricultura do Estado do Paraná – FAEP

Titular: Flavia Bora Federação do Comércio do Paraná – FECOMÉRCIO e Suplente: João Francisco Zafaneli Cubas - Federação do Comércio do Paraná – FECOMÉRCIO.

Representantes dos Trabalhadores:

Titular: Paulo Roberto dos Santos Pissinini Junior - Força Sindical e Suplente: Adriano Carlesso - Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST

Titular: Ernane Garcia Ferreira - Central Única dos Trabalhadores – CUT e Suplente: Carlos Alberto Gabiatto - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Titular: Paulo Sérgio dos Santos União Geral dos Trabalhadores e Suplente: Rogério Kormann Junior - União Geral dos Trabalhadores

Representantes do Poder Público:

Titular: Suelen Glinski Rosa - Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda – SETR e Suplente: Liza Marie Fortes - Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda – SETR

Titular: Daniela Andreia Schlogel Secretaria de Estado do Planejamento – SEPL e Suplente: Elaine Cristina Moreira Somensi - Secretaria de Estado do Planejamento – SEPL

Titular: Elizeu de Oliveira Freitas - Secretaria de Estado da Saúde – SESA e Suplente: Sandra Marim - Secretaria de Estado da Educação e Esportes – SEED

Dinâmica do Conselho

O Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda realiza 11 reuniões plenárias, sendo uma por mês, iniciadas em fevereiro de cada ano. Também são realizadas reuniões extraordinárias quando necessário e os Grupos de Trabalho Permanentes realizam reuniões preparatórias para as plenárias conforme temas a serem apreciados.

Legislação

Leis

Lei Estadual 19.847, de 29 de abril de 2019
Lei Federal 13.667, de 17 de maio de 2018
Lei Estadual 18.778, de 11 de maio de 2016
Lei Estadual 18.374, de 15 de Dezembro de 2014
Lei Estadual 13.986, de 30 de Dezembro de 2002
Lei Estadual 16.840, de 28 de junho de 2011
Lei Estadual 16.529, de 23 de junho de 2010
Lei Federal 11.648, de 31 de março de 2008
Lei Federal 7.998, de 11 de janeiro de 1990
Lei Estadual 8.485, de 03 de junho de 1987

Decretos

Decreto 8.702, de 14 de setembro de 2021
Decreto 3.498, de 18 de fevereiro de 2016
Decreto 10.736, de 14 de agosto de 2018
Decreto 994, de 04 de abril de 2019
Decreto 860, de 21 de março de 2019

Resoluções CODEFAT

Resolução 80, de 19 de abril de 1995
Resolução 825, de 26 de março de 2019
Resolução 827, de 26 de março de 2019
Resolução 831, de 21 de maio de 2019
Resolução 845, de 28 de novembro de 2019
Resolução 890, de 02 de dezembro de 2020

Resoluções Publicadas

Resoluções

2024

Resolução 535

Resolução 535 2

Resolução 536
Resolução 536 2

Resolução 537
Resolução 537 2

Resolução 538
Resolução 538 2

Resolução 539
Resolução 539 2
Anexo da Resolução 539

Resolução 540
Anexo Resolução 540

Resolução 541
Resolução 541 2
Anexo Resolução 541

Resolução 542
Anexo Resolução 542

Resolução 543
Anexo Resolução 543

2023

Anexo

Resolução 518

Resolução 519

Resolução 520

Anexo

2022

2021

2020

Resolução 368 DE 13/01/2020

Resolução 369 DE 13/01/2020

Resolução 370 DE 13/01/2020

Resolução 371 DE 12/03/2020

Resolução 372 DE 12/03/2020

Resolução 373 DE 12/03/2020

Resolução 374 DE 27/05/2020

Resolução 375 DE 27/05/2020

Resolução 376 DE 27/05/2020

Resolução 377 DE 27/05/2020

Resolução 378 DE 10/06/2020

Resolução 379 DE 10/06/2020

Resolução 380 DE 10/06/2020

Resolução 381 DE 13/08/2020

Resolução 382 DE 13/08/2020

Resolução 383 DE 24/09/2020

Resolução 384 DE 22/10/2020

Resolução 385 DE 24/09/2020

Resolução 386 DE 24/09/2020

Resolução 387 DE 02/10/2020

Resolução 388 DE 22/10/2020

Resolução 389 DE 06/11/2020

Resolução 390 DE 24/11/2020

Resolução 391 DE 24/11/2020

Resolução 392 DE 17/12/2020

Resolução 393 DE 17/12/2020

Resolução 394 DE 17/12/2020

Resolução 395 DE 17/12/2020

Resolução 397

Resolução 398

Resolução 399

2019

Resolução 360 de 23/01/2019

Resolução 361 de 15/04/2019

Resolução 363 de 30/10/2019

Anexo Resolução 363

Resolução Ad Referendun 364

Resolução 365 de 12/12/2019

Resolução 366 de 12/12/2019

Resolução 367 de 12/12/2019

2018

Resolução 356 DE 28/07/2018

Resolução 355 DE 26/02/2018

Resolução 354 de 10/01/2018

Resolução 357 DE 07/11/2018

Resolução 358 DE 28/11/2018

Resolução 359 DE 12/012/2018

2017

Resolução 348 - Aprovação Calendário 2017

Resolução 349 Substituição no GT Eliseu SEDS

Resolução 350/2017 Substiuição Leila

Resolução 351 GT Planejamento

Resolução 352 Remanejamento

2016

Resolução nº 343 - PRONATEC

Resolução nº 344 - Aprova Minuta do Anteprojeto de Lei PMR

Resolução 344 - Anexo

Resolução nº 345 - CET GT Saúde e Segurança no Trabalho

Resolução nº 346 - CET Aprovação do Regimento Interno

Resolução nº 347- Grupos de Trabalhos Permanentes

2015

Resolução 339 - PISO MÍNIMO REGIONAL

Resolução 338 - ALTERAÇÃO DO REGIMENTO E DECRETO

Resolução 337 - CONVÊNIO PLURIANUAL

Resolução 336 - SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Resolução 335 - CONVÊNIO PLURIANUAL

2014

Resolução Nº334/2014

Resolução Nº333/2014

Resolução Nº 332/2014

Resolução Nº331/2014

Resolução Nº330/2014 AD REFERENDUM

Resolução Nº 329/2014 CET

2013

Resolução Nº 328/2013 CET

Resolução Nº 327/2013 CET

Resolução Nº 326/2013 CET

Resolução Nº 325/2013 CET

Resolução Nº 324/2013 CET

Resolução Nº 323/2013 CET

Resolução Nº 322/2013 CET

Resolução N º 321/2013 CET

Resolução N º 320/2013 CET

2012

Resolução Nº 319/2012 CET

Resolução Nº 318/2012 CET

Resolução Nº 317/2012 CET

Resolução Nº 316/2012 CET

Resolução Nº 315/2012 CET

Resolução 314/2012 CET

Resolução 313/2012 CET

Resolução 312/2012 CET

2011

Resolução 308/2011 CET

Resolução 307/2011 CET

Resolução 306/2011 CET

Resolução 305/2011 CET

Resolução 304/2011 CET

Resolução 303/2011 CET

Resolução 303-2/2011 CET

Resolução 302/2011 CET

2010

Resolução 293 - 02

Resolução 293 - 09

2009

Resolução 281/2009 CET

Atas

Atas 2025

Ata da 320ª Reunião Ordinária

Ata da 321ª Reunião Ordinária

Ata da 322ª Reunião Ordinária

Ata da 100ª Reunião Extraordinária

Ata da 101ª Reunião Extraordinária

Ata da 102ª Reunião Extraordinária

Ata da 103ª Reunião Extraordinária

Ata da 104ª Reunião Extraordinária

Ata da 105ª Reunião Extraordinária

Ata da 106ª Reunião Extraordinária

Atas 2024

Ata da 308ª Reunião Ordinária

Ata da 309ª Reunião Ordinária

Ata da 310ª Reunião Ordinária

Ata da 311ª Reunião Ordinária

Ata da 312ª Reunião Ordinária

Ata da 313ª Reunião Ordinária

Ata da 314ª Reunião Ordinária

Ata da 315ª Reunião Ordinária

Ata da 316ª Reunião Ordinária

Ata da 317ª Reunião Ordinária

Ata da 318ª Reunião Ordinária

Ata da 92ª Reunião Extraordinária

Ata da 93ª Reunião Extraordinária

Ata da 94ª Reunião Extraordinária

Ata da 95ª Reunião Extraordinária

Ata da 96ª Reunião Extraordinária

Ata da 97ª Reunião Extraordinária

Ata da 98ª Reunião Extraordinária

Ata da 99ª Reunião Extraordinária

Ata da Reunião Técnica Umuarama

Atas 2023

ATA 366 da 80ª Reunião Extraordinária Março

ATA 369 da 81ª Reunião Extraordinária Abril

ATA 370 da 82ª Reunião Extraordinária Maio

ATA 372 da 83ª Reunião Extraordinária Maio

ATA 374 da 84ª Reunião Extraordinária Julho

ATA 376 da 85ª Reunião Extraordinária Julho

ATA 377 da 86ª Reunião Extraordinária Setembro

Ata 378 da 87ª Reunião Extraordinária Setembro

ATA 379 da 89ª Reunião Extraordinária Outubro

ATA 381 da 88ª Reunião Extraordinária Novembro

ATA 382 da 90ª Reunião Extraordinária Novembro

Calendário de Reuniões

Reuniões em anos anteriores

Reuniões Técnicas de 2018

Reuniões Técnicas de 2017

Piso Salarial do Estado do Paraná

LEI 20.423 PISO SALARIAL - 2021

LEI 20.877 PISO SALARIAL - 2022

LEI 21.350 PISO SALARIAL - 2023 - 2026

Secretaria Executiva do Conselho

Tem a incumbência de dar suporte administrativo e operacional que promova a viabilização das atividades do Conselho. Dentre suas principais atividades, é responsável por:
>> Convocações de reuniões;
>> Acompanhamento e suporte às reuniões plenárias;
>> Elaboração das atas;
>> Publicações legais pertinentes às deliberações em plenária;
>> Suporte financeiro para a execução das atividades do Conselho (despesas de viagem, locomoção, hospedagem e transporte dos Conselheiros);
>> Manutenção dos arquivos;
>> Alimentação do site / Comunicação / correspondências do Conselho

Contato

Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda - CETER
R. Inácio Lustosa, 700 - São Francisco, Curitiba - PR, 80510-000 - Edifício da PARANAPREVIDENCIA
ceter@trabalho.pr.gov.br
(41) 3213-7700 - ramal 1859

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Trabalho

Mozart Pistori Tomazetti — Mon, 20 May 2019 21:49:03 +0000

Trabalho

Mozart Pistori… seg, 20/05/2019 - 18:49

Agendamento de serviços nas Agências do Trabalhador

No link "TODOS OS SERVIÇOS" você poderá selecionar a agência do trabalhador desejada, o tipo de atendimento (Serviço) específico, escolher os horários, e agendar o seu atendimento presencial.
Nos demais Links estão alguns dos SERVIÇOS mais procurados nas Agências do Trabalhador.

Se você necessita CONSULTAR, REAGENDAR ou até CANCELAR um serviço, click neste link:

Consultar, Reagendar ou Cancelar

AGENDAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS

A Secretaria do Trabalho, Qualificação e Renda tem como uma de suas diretrizes estabelecer prioridades para as políticas de trabalho, emprego e renda no Estado do Paraná, promovendo a democratização e os direitos entre trabalhadores, empregadores e os governos federal e estadual.

Acessos para o trabalhador.

No Link Vagas de Trabalho você poderá acessar o site Emprega Brasil do Governo Federal e pesquisar vagas de emprego.
Em Locais de Atendimento encontre informações sobre a Rede de Proteção Social no Estado, nossos Escritórios Regionais e os Investimentos realizados em cada município.
Observatório do Trabalho do Paraná visa analisar a complexidade do mundo do trabalho e das questões sociais que precisam ser compreendidas para que se possa propor soluções em termos de políticas públicas e programas de governo.
Indicadores traz o resultado das intermediações de mão de obra e seguro-desemprego.

Informações

Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (CETER)

Acesso Restrito ao SINE

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